HITHUB BRASIL / PRIVACIDADE
Política de Privacidade
O que a HitHub coleta, por que coleta, com quem compartilha e como você manda apagar.
Versão 1.0 — em vigor desde 21 de outubro de 2026.
Quem é o responsável
HitHub Brasil Produções e Entretenimento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.901.148/0001-91, é a controladora dos dados pessoais tratados neste sistema.
Para qualquer assunto desta política, inclusive pedidos sobre os seus dados, o contato é hithubbrasil@gmail.com.
Quais dados coletamos
Só pedimos o que é necessário para cadastrar, contratar, pagar e administrar obras. Em resumo:
- Identificação: nome completo, nome artístico, nacionalidade, estado civil, data de nascimento, CPF ou CNPJ, RG e órgão emissor. Para pessoa jurídica, também os dados do representante legal.
- Contato: e-mail, e-mail secundário, telefone e WhatsApp.
- Endereço: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP.
- Dados bancários: banco, agência, tipo e número da conta e chave Pix — usados para pagar você, nunca para cobrar.
- Imagem: a foto de perfil que você mesmo envia, quando envia.
- Obra e carreira: composições, letras, gravações, participações, percentuais de autoria e links das suas músicas nas plataformas.
- Registro do aceite: data e hora, endereço IP, navegador e a versão do termo que você aceitou. É o que prova, depois, o que foi combinado.
- Uso do sistema: registro das ações feitas no painel administrativo, para auditoria.
Não pedimos dados de saúde, biometria, origem racial, religião, opinião política, filiação sindical nem orientação sexual. Se você escrever algo assim num campo livre, por sua conta, nós não usamos para nada.
Por que tratamos esses dados
- Analisar e manter o seu cadastro.
- Elaborar, assinar e executar contratos de edição, cessão, agenciamento e produção.
- Cadastrar obras em associações e no ECAD, quando o contrato prevê.
- Pagar repasses, cachês e royalties, e cobrar o que for devido à HitHub.
- Falar com você sobre o seu cadastro, suas obras, seus pagamentos e suas apresentações.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis, e exercer direitos em processo quando necessário.
As bases legais são, conforme o caso, a execução do contrato, o cumprimento de obrigação legal, o legítimo interesse na administração do catálogo e o seu consentimento.
Com quem compartilhamos
A HitHub não vende dados pessoais e não os cede para publicidade de terceiros. O compartilhamento acontece só com quem é necessário para o serviço funcionar:
- Assinafy — assinatura eletrônica dos contratos. Recebe o documento e os dados de quem assina.
- Google (Drive) — guarda uma cópia dos documentos gerados, na conta da HitHub.
- Resend — envio dos e-mails do sistema: código de acesso, avisos e cópia de contrato.
- Netlify e Neon — hospedagem do site e banco de dados.
- Z-API / WhatsApp — avisos operacionais por mensagem.
- ECAD e associações de gestão coletiva — quando a obra é cadastrada, com os dados de autoria exigidos por elas.
- Contabilidade, advogados e autoridades — no limite da obrigação legal.
Parte desses serviços tem servidores fora do Brasil. A transferência acontece para executar o contrato e prestar o serviço que você contratou.
O que aparece em público
A vitrine do compositor é uma página aberta, sem login. Nela aparecem apenas nome artístico, cidade, apresentação, estilo e uma prévia da letra. Nunca aparecem CPF, RG, endereço, dados bancários, e-mail ou telefone. Quem quiser falar com o autor abre um pedido, e a equipe conduz.
Por quanto tempo guardamos
Enquanto durar a relação com você e, depois, pelos prazos que a lei exige — cinco anos para questões civis e contratuais e os prazos fiscais aplicáveis, contados do fim do contrato. Contrato assinado e registro de autoria ficam guardados enquanto produzirem efeito, porque é o que prova de quem é a obra.
Seus direitos
Você pode, a qualquer momento:
- saber se tratamos dados seus e pedir uma cópia deles;
- corrigir o que estiver errado ou desatualizado;
- pedir a exclusão dos dados que não precisamos mais guardar;
- pedir os seus dados em formato que dê para levar para outro lugar;
- revogar o consentimento, quando foi ele que autorizou o tratamento;
- saber com quem compartilhamos os seus dados.
Quem tem portal abre Meus dados e resolve por lá. Quem não tem escreve para hithubbrasil@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.
Apagar tudo às vezes não é possível: contrato assinado, nota fiscal e registro de autoria têm prazo legal de guarda. Quando for o caso, dizemos exatamente o que ficou e por quê.
Segurança
O acesso ao sistema é por código enviado ao seu e-mail, sem senha para vazar. O tráfego é cifrado, documento só é entregue a quem tem permissão, e toda ação da equipe no painel fica registrada. Nenhum sistema é invulnerável: se acontecer um incidente com risco relevante para você, avisamos você e a ANPD.
Cookies
Usamos apenas o necessário para manter você conectado e lembrar preferências da sua sessão. Não há cookie de publicidade nem rastreamento de terceiros para anúncios.
Mudanças nesta política
Quando mudarmos, a versão e a data no topo mudam. Se a mudança for relevante para você, avisamos pelo e-mail cadastrado.
